segunda-feira, 1 de agosto de 2011

CADEIA DA RELAÇÃO - PORTO, A MINHA CIDADE NATAL!





* A "CADEIA DA RELAÇÃO" é um edifício histórico localizado na cidade, concelho e distrito do Porto, no Campo Mártires da Pátria, junto ao Jardim Pinheiro Chagas (da Cordoaria).
* Tendo sido criada em 27 de Julho de 1582, o Tribunal da Relação do Porto, por falta de instalações próprias, começou a funcionar na "Antiga Casa da Câmara", instalada na hoje denominada Rua de São Sebastião, no edifício que, por esse motivo, passou a ser conhecido por "PAÇO DA RELAÇON". Poucos anos depois, o Tribunal transferiu-se para o Palácio dos Condes de Miranda - onde permnaneceu até ao ano de 1608 - no desaparecido Largo do Corpo da Guarda, que ficava ao cimo da rua que ainda subsiste com esta denominação. Os desembargadores eram obrigados a usar barba comprida e a não fazer visitas.
* A Relação manteve-se em atividade, sem sede própria, durante mais de vinte anos. Com efeito, foi só no ano de 1603 que Filipe II ordenou que se construisse uma casa para receber a Relação e a Cadeia; visto que esta sofria do mesmo mal - a falta de instalações.
* Primeiramente, andou pela "Albergaria dos Palmeiros" (ano de 1461), que ficava perto da atual Rua de São João; aparece depois referenciada (no ano de 1490), num casebre entre as Ruas Chã das Eiras e de Santo António do Penedo, numa artéria que ainda até há bem pouco tempo se chamava Travessa da Cadeia; depois instalou-se (ano de 1504) num casa junto à Sé e mais tarde nos baixos da Casa da Câmara.
* A ordem de Filipe II, no entanto, só começou a ser cumprida no mês de Julho de 1605, quando sob a direção do corregedor Manuel Sequeira Novais, se deu início às obras no Campo do Olival (atuais Campos Mártires da Pátria e Jardim da Cordoaria). Os trabalhos duraram três anos e foram pagos - em grande parte - com dinheiros provenientes das remissões dos degregos para África. Isto é, quem era condenado a degredo para a 'costa de África' podia pagar uma determinada quantia, resgatando a pena que cumpria cá.
* O edifício, considerado enorme, custou tanto dinheiro que durante todo o tempo da sua construção não foram feitas mais obras na cidade. No entanto, deve ter sido mal construido porque no dia 01 de Abril de 1752 (sábado de Aleluia), ruiu completamente e a Relação regressou às instalações da Câmara Municipal.
* Uma nova casa para a sede da Relação e da Cadeia começou a ser construida sobre os escombros da anterior, no ano de 1765, por iniciativa do regedor das Justiças e governador das Armas do Porto, João de Almada e Melo, segundo uma planta elaborada para o efeito pelo engenheiro e arquiteto Eugénio dos Santos (*) que foi um dos intervenientes na reconstrução da Lisboa pombalina.
* Foi, no entanto, seguida pelo oficial de engenharia Francisco Pereira da Cunha, por morte de Eugénio dos Santos. A obra custou 200 contos de réis, durou trinta anos, pois só ficou concluida no ano de 1796. Albergou a sede do Tribunal da Relação e servoi de cadeia até aos nossos dias.
* É um dos edifícios de referência na história do Porto. As enxovias tinham nomes de santos: Santo António, Sant'Ana, para homens; Santa Teresa para mulheres; e Santa Rita para menores. A prisão odicina estava sob a proteção do Senhor de Matosinhos e as prisões de castigo tinham por patrono São Vitor. Havia ainda os salões (do Carmo e de  São José) para homens e mulheres. Diferenciavam-se das celas por terem o chão de madeira, mas pagava-se para ficar neles - 1$500 réis.
* Na sala do tribunal havia una capela porque as Ordenações do Reino determinavam que "o governador acolherá um sacerdote, que em todos os dias pela manhã, diga missa na Casa da Relação, no oratório ou lugar que para isso se ordenar..." Os presos ouviam a missa das grades das prisões e corredores que davam para o saguão. Mas como não havia, mesmo assim, capacidade para tanta gente, a missa era num Domingo para os detidos de determinadas celas e no Domingo seguinte para os restantes.
* A algumas das celas andam ligados nomes famosos.
* No número oito dos chamados quartos de Malta (que eram catorze) passaram, a título de exemplo, os Mártires da Pátria, o duque da Terceira (António José de Sousa Manuel de Menezes Severim de Noronha) lugar-tenente da rainha Dona Maria II nas províncias do norte, detido em Outubro de 1846, juntamente com vários generais e oficiais. 
* Camilo Castelo Branco ocupou - no ano de 1860 - o quarto de São João, enquanto Ana Plácido recolhia ao pavilhão das mulheres, acusados, ambos, do crime de adultério.
* Na cela que Camilo havia ocupado, daria entrada mais tarde o célebre banqueiro Roriz. E, no quarto a seguir a este, Urbino de Freitas (**), professor da Faculdade de Medicina, acusado de ter assassinado por envenamento os sobrinhos para ficar senhor da herança que a eles caberia.
* O salteador Zé do Telhado (José Teixeira da Silva), o caudilho miguelista Pita Bezerra e o jornalista político João Chagas (***) também conheceram as celas da velha cadeia.
* No ano de 1961 começa a ser construido o novo estabelecimento prisional do Porto, na freguesia de Custóias do concelho de Matosinhos, com plano do arquiteto Rodrigues Lima (****). No entanto, a estrutura inicial foi abandonada e o edifício que se pretendia modelar, nunca acabou por ser construido. Foi rapidamente ocupado pelos reclusos da Cadeia da Relação, por razões de força maior e conforme determinação superior, em 29 de Abril de 1974 (quatro dias após a revolução).
* Assim o novo Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, passou a receber irregularmente reclusos preventivos - que deviam aguardar julgamento próximo do local do tribunal, como acontecia na cidade do Porto - tendo sido alargado para aumentar a sua capacidade, substituindo completamente a Cadeia da Relação.
* No ano da revolução (1974), deu-se a ocupação revolucionária do edifício da Cadeia da Relação. Várias famílias e grupos não familiares procuraram aí abrigo e durante largo tempo o edifício sofreu um desgaste inesperado, degradando-se rapidamente.
* O Instituto Português do Património Arquitetónico iniciou os trabalhos do restauro do edifício no ano de 1988, com projeto do arquiteto Humberto Vieira, mas nenhum programa de utilização tinha, ao tempo, sido estabelecido superiormente.
* No ano de 1997 foi criado o Centro Português de Fotografia e estabelecido, pelo Ministro da Cultura, que teria sede no edifício da antiga Cadeia da Relação. As primeiras exposições inauguraram-se Dezembro de 1997, tendo o rés-de-chão funcionado  como espaço de exposição até Dezembro de 2000. Nesta data o edufício voltou a encerrar para se terminarem as obras de renovação e adequação do edifício às suas novas funções. O projeto foi confiado aos arquitetos Eduardo Souto Moura e Humberto Vieira.
* A Cadeia e Tribinal da Relação do,Porto reabriu no mês de Outubro de 2001, albergando agora todos os serviços do Centro Português de Fotografia (CPF).

Compilado em Gondomar, por "texasselvagem"

NOTAS DO EDITOR:
(*) EUGÉNIO DOS SANTOS (e Carvalho) nasceu em Aljubarrota no ano de 1711 e faleceu na cidade de Lisboa em 05 de Agosto de 1760. Foi um dos engenheiros militares, e o arquiteto responsável pela reconstrução da baixa pombalina após o terramoto de 1755.
(**) (Vicente) URBINO DE FREITAS, nasceu no ano de 1849 e faleceu em 1913 com sessenta e quatro anos de idade.
(***) JOÃO (Pinheiro) CHAGAS, nasceu na cidade do Rio de Janeiro, Brasil em 01 de Setembro de 1863 e faleceu no Estoril (Cascais), com sessenta e um anos de idade em 28 de Maio de 1925, tendo sido o primeiro PRIMEIRO-MINISTRO da Primeira República Portuguesa.
(****) (Raul) RODRIGUES LIMA, arquiteto nascido no ano de 1909 e falecido com setenta anos no ano de 1979.

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